Simulado 3

Calúnia é imputar falsamente a alguém, fato definido como crime.

• CERTO

• ERRADO

Não se considera crime a invocação de forças espirituais.

• CERTO

• ERRADO

No crime de estupro de vulnerável se houver consentimento da vítima torna atípica a

conduta criminosa.

• CERTO

• ERRADO

A Teoria da Árvore envenenada trata-se da prova ilícita produzida, e tem o condão de

contaminar todas as provas que vierem a partir dela.

• CERTO

• ERRADO

No Procedimento sumário são 5 testemunhas, no ordinário são 3 testemunhas e no

sumaríssimo são 8.

• CERTO

• ERRADO

As fontes diretas e formais servem como mecanismo de interpretação e integração, sendo

elas as: jurisprudências, Doutrinas, Princípios Gerais e Costumes.

• CERTO

• ERRADO

Os bens públicos são aqueles pertencentes a qualquer pessoa.

• CERTO

• ERRADO

A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam

ilegais.

• CERTO

• ERRADO

Os servidores públicos são regidos pelas normas da CLT, tanto os de cargo efetivo com os

de cargo de comissão.

• CERTO

• ERRADO

O Presidente da República responderá por seus atos ilícitos, porém possui algumas

prerrogativas de função.

• CERTO

• ERRADO