Revisão Direito Ambiental 2

A área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas

• Área de Preservação Permanente

• Amazônia Legal

• Área rural consolidada

• Posse rural familiar

A área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio.

• Área de Preservação Permanente

• Amazônia Legal

• Área rural consolidada

• Posse rural familiar

A substituição de vegetação nativa e as formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana

• Restinga

• Manejo sustentável

• Manguezal

• Uso alternativo do solo

É a administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização de outros bens e serviços

• Restinga

• Manejo sustentável

• Manguezal

• Uso alternativo do solo

Ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das marés, formado por vasas lodosas recentes ou arenosas, às quais se associa, predominantemente, a vegetação natural conhecida como mangue, com influência fluviomarinha, típica de solos limosos de regiões estuarinas e com dispersão descontínua ao longo da costa brasileira

• Restinga

• Manejo sustentável

• Manguezal

• Uso alternativo do solo

Série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.

• Controle social

• Área contaminada

• Ciclo de vida do produto

• Coleta seletiva

Conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.

• Controle social

• Área contaminada

• Ciclo de vida do produto

• Coleta seletiva

Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.

• Disposição final ambientalmente adequada

• Gestão integrada de resíduos sólidos

• Gerenciamento de resíduos sólidos

• Geradores de resíduos sólidos

Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos

• Disposição final ambientalmente adequada

• Gestão integrada de resíduos sólidos

• Gerenciamento de resíduos sólidos

• Geradores de resíduos sólidos

Processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos

• Resíduos sólidos

• Reciclagem

• Rejeitos

• Logística reversa