TUTELA PROVISÓRIA - 1

O fato gerador da Tutela Provisória é o tempo. Assim sendo, quando relacionada ao perecimento de um direito, a tutela a ser apresentada é a de Urgência e quando relacionada a uma Injustiça é a Antecipada.

• Verdadeiro

• Falso

Answer explanation

Quando relacionada ao perecimento de um direito, a tutela a ser apresentada é a de Urgência e quando relacionada a uma Injustiça é a de Evidência. (Art. 294, do CPC).

É o gênero do qual temos como espécie a Tutela de Urgência e a Tutela de Evidência

• Tutela Provisória

• Tutela probatória

Answer explanation

O legislador processual adotou o termo tutela provisória como gênero para identificar a modalidade de tutela jurisdicional cujo escopo não é, ao menos em princípio, solucionar definitivamente a crise de direito material.

A Tutela Provisória de Urgência se divide em Antecipada e Incidental.

• Verdadeiro

• Falso

Answer explanation

Art. 294 - A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Parágrafo único - A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

A Tutela de Urgência Cautelar divide-se em:

• Antecedente e Incidental

• Antecipada e Incidental

• Antecedente Incidental Antecipada.

• Incidental e Evidência

Answer explanation

Art. 294 - A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Parágrafo único - A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

A Tutela Provisória de Evidência se divide também em Antecedente e Incidental.

• Verdadeiro

• Falso

Answer explanation

É a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, que se dividem em antecedente ou incidental. (art. 294, Parágrafo único)

Quanto à competência, quando a Tutela Provisória de Urgência ou Antecipada for requerida ao juiz da causa chama-se Antecedente e quando requerida ao juiz competente para conhecer o pedido (ou ação) principal chama-se Incidental.

• Verdadeiro

• Falso

Answer explanation

Ao contrário: quando a Tutela Provisória, de Urgência ou Antecipada for requerida ao juiz da causa chama-se Incidental e quando requerida ao juiz competente para conhecer o pedido (ou ação) principal chama-se Antecedente. (art. 299 do CPC)

Será ANTECEDENTE a tutela provisória quando requerida antes da petição da ação principal e, INCIDENTAL quando requerida durante o curso do processo já existente (juiz da causa).

• Verdadeiro

• Falso

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Competência: art. 299 do CPC;

- Antecedente - juízo do futuro. Ex.: Juízo plantonista.

- Incidental - perante o juízo do processo;

Quanto às custas, a tutela provisória requerida em caráter antecedente não depende de pagamento de custas (art. 295 do CPC/2015), no entanto, se for ela incidental, deverá constar na petição inicial o valor da causa referente ao pedido final (art. 303, Par. 4º do CPC/2015).

• Verdadeiro

• Falso

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Art. 295. A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

No entanto, se for a tutela ANTECEDENTE, deverá constar na petição inicial o valor da causa referente ao pedido final (art. 303, § 4º do CPC/2015).

Espécie de Tutela Provisória fundada no perigo de dano irreparável ou de difícil reparação para neutralizar os males do tempo de duração do processo.

• Tutela de Evidência

• Tutela de Urgência

Espécie de Tutela Provisória fundada no alto grau de probabilidade de direito. Não há necessidade de comprovar o perigo.

• Tutela de Evidência

• Tutela de Urgência

• Tutela Cautelar

• Tutela Antecipada