Cidadania

O que é a Carta Direitos Fundamentais?

• É um documento sobre os direitos humanos feita pelo parlamento Europeu, pelo conselho da UE e pela comissão Europeia.

• É um documento das necessidades básicas de sobrevivência.

• É uma carta dos CTT.

• É um documento sobre os direitos humanos a nível mundial.

O artigo 39º é ...

• Direito de acesso aos documentos

• Direito a uma boa administração

• Direito de eleger e de ser eleito

• Proteção diplomática e consular

O artigo 41º é...

• Direito à Educação

• Direito à igualdade

• Direito de eleger e de ser eleito

• Direito a uma boa administração

O artigo 42º é...

• Direito de eleger e de ser eleito

• Direito de acesso aos documentos

• Direito a uma boa administração

• Direito de votar

O artigo 45º é...

• Liberdade da circulação e de permanência

• Direito a uma boa administração

• Direito de acesso aos documentos

• Direito de eleger e de ser eleito

O artigo 46º é a...

• Direito a uma boa administração

• Direito de liberdade de expressão

• Proteção diplomática e consular

• Direito à propriedade privada