Princípios da União Europeia

A Integração Regional é um processo de associação interestatal para a formação de um sistema comum diante da convergência de interesses e valores.

• Certo

• Errado

Qual é o fundamento estruturante da União Europeia?

• Integração

• Soberania nacional

• Supranacionalidade

• Primazia

Os poderes e órgãos dos Estados estão obrigados a aplicar as normas comunitárias, mas podem valer-se de fundamentos constitucionais ou supralegais para não fazê-lo

• Certo

• Errado

Quais os princípios regentes da UE?

• Primazia, Aplicabilidade imediata e Efeito direto

• Unidade, Solidariedade e Harmonia entre os povos

• Atribuição, Equilíbrio Institucional e Cooperação leal entre as Instituições

• Proporcionalidade e Subsidiariedade

A primeira parte do Art. 13, nº 2 do TUE, expressa qual princípio?

“Cada instituição atua dentro dos limites das atribuições que lhe são conferidas pelos Tratados, de acordo com os procedimentos, condições e finalidades que estes estabelecem. (...)”

• Separação dos Poderes

• Cooperação Leal

• Equilíbrio Institucional

• Atribuição

A delimitação das competências da União é regida por qual princípio?

• Aplicabilidade Imediata

• Efeito Direto

• Primazia

• Atribuição

As competências que não sejam atribuídas à União nos Tratados pertencem aos Estados-Membros

• Certo

• Errado

O exercício das competências da União é regido por quais princípios?

• Transparência e Publicização

• Efeito direto e Aplicabilidade Imediata

• Proporcionalidade e Subsidiariedade

• Proporcionalidade, Subsidiariedade e Atribuição

A União possui apenas competência exclusiva e não pode intervir em outros domínios mesmo que os Estados-Membros não consigam alcançar suficientemente os objetivos de determinada ação.

• Certo

• Errado

As instituições utilizam um Protocolo para aplicação de quais princípios?

• Proporcionalidade e Razoabilidade

• Proporcionalidade e Subsidiariedade

• Efeito Direito e Aplicabilidade Imediata

• Atribuição, Proporcionalidade e Subsidiariedade