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36 questions

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1.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

45 sec • 1 pt

Juridicamente, PROCESSO significa:

Uma sequência de atos destinados à justa composição de um litígio por um órgão imparcial.

Avançar por um caminho para obter um excelente resultado.

2.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

45 sec • 1 pt

"Atribue um direito subjetivo a uma das partes e impõem o dever jurídico correlativo à outra parte"

Trata-se do:

Direito Processual Civil

Direito Civil

3.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

45 sec • 1 pt

O recurso à Autodefesa (ou Ação Direta) é sempre lícito.

VERDADEIRO

FALSO

4.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

45 sec • 1 pt

É lícito recorrer à Ação Direta quando seja impossível recorrer em tempo útil aos meios coercivos normais.

VERDADEIRO

FALSO

5.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

45 sec • 1 pt

Sendo respeitados os requisitos para a Ação Direta, há sempre lugar à indemnização pelos danos causados.

VERDADEIRO

FALSO

6.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

45 sec • 1 pt

A Função Jurisdicional do Estado implica:

No direito de obter, em prazo razoável, uma decisão judicial e na possibilidade de executá-la.

O Estado deve garantir a existência de tribunais em todas as cidades e aldeias.

7.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

45 sec • 1 pt

Apenas a violação consumada permite aos sujeitos de direito privado recorrer aos tribunais.

VERDADEIRO

FALSO

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