Processo Constitucional - aula 2

Quanto à sua origem, as constituições podem ser

• escritas ou não escritas

• promulgadas ou outorgadas

• históricas ou dogmáticas

• rígidas ou flexíveis.

• ortodoxas ou ecléticas

Liang Akame é pesquisadora no campo das Ciências Sociais, sendo um dos seus objetos de interesse a organização dos textos constitucionais nos diversos países do mundo. Ao se deparar com uma Constituição, em que parte do texto pode ser modificada por procedimentos mais simples e outra parte somente por procedimento com iniciativa e quórum especial e, portanto, com maior dificuldade, configura que essa Constituição deve ser classificada como:

• Semi-rígida

• Semi-sintética.

• Semi-outorgada

• Semi-democrática

De acordo com o conteúdo, a forma, o modo de elaboração e a origem, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é corretamente ser classificada como

• material, escrita, histórica e democrática.

• formal, escrita, dogmática e democrática

• formal, consuetudinária, histórica e outorgada

• material, costumeira, dogmática e democrática

• formal, escrita, histórica e democrática

fA Constituição brasileira pode ser classificada, quanto ao modo de elaboração, como uma constituição:

• Histórica

• Dogmática

• Não escrita

• Outorgada

• Pactuada

A linha doutrinária que considera a Constituição como o somatório dos fatores reais de poder que regem uma nação é conhecida como Teoria:

• Formal

• Normativa

• Analítica

• Sociológica

• Culturalista

OAB 2015 Dois advogados, com grande experiência profissional e com a justa preocupação de se manterem atualizados, concluem que algumas ideias vêm influenciando mais profundamente a percepção dos operadores do direito a respeito da ordem jurídica. Um deles lembra que a Constituição brasileira vem funcionando como verdadeiro “filtro", de forma a influenciar todas as normas do ordenamento pátrio com os seus valores. O segundo, concordando, adiciona que o crescente reconhecimento da natureza normativo-jurídica dos princípios pelos tribunais, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal, tem aproximado as concepções de direito e justiça (buscada no diálogo racional) e oferecido um papel de maior destaque aos magistrados.As posições apresentadas pelos advogados mantêm relação com uma concepção teórico-jurídica que, no Brasil e em outros países, vem sendo denominada de

• neoconstitucionalismo.

• positivismo-normativista

• neopositivismo

• jusnaturalismo

É a decisão política fundamental, que define o particular modo de ser do Estado. Estamos falando de Constituição no sentido:

• Político

• Jurídico

• sociológico

• positivo

Se manifestam nas normas que consubstanciam o elenco dos direitos e garantias fundamentais, nos direitos individuais e suas garantias, direitos de nacionalidade e direitos políticos e democráticos:

• Elementos orgânicos

• Elementos limitativos

• Elementos socioideológicos

• Elementos formais de aplicabilidade

• Elementos de estabilização constitucional

A supremacia jurídica da Constituição se refere à supremacia

• formal

• material

• nacional

• institucional