Contratualismo

01. O contratualismo é uma escola de pensamento a partir da qual várias interpretações sobre a natureza humana e o surgimento das sociedades civis foram concebidas.

Para os contratualistas, o ser humano:

• a) era como uma tábula rasa, pois nascia completamente desprovido de qualquer tipo de ideia ou consciência.

• b) vivia em um estado de natureza anterior às organizações sociais ou políticas que temos hoje.

• c) era um animal desprovido de qualquer tipo de capacidade de relação social.

• d) era o único ser vivo do planeta capaz de manter relações sociais.

04. Segundo Thomas Hobbes, o estado de natureza é caracterizado pela “guerra de todos contra todos”, porque, não havendo nenhuma regra ou limite, todos têm direito a tudo o que significa que ninguém terá segurança de seus bens e de sua vida. A saída desta situação é o pacto ou contrato social, “uma transferência mútua de direitos”.

Com base nestas informações e nos seus conhecimentos sobre a obra de Hobbes, assinale a alternativa que caracteriza o pacto social.

• a) Pelo pacto social, cria-se o Estado, que continua sendo uma mera reunião de indivíduos somente com laços de sangue.

• b) Pelo pacto social, a multidão de indivíduos passa a constituir um corpo político, uma pessoa artificial: o Estado.

• c) Pelo pacto social, cria-se o Estado, mas os indivíduos que o compõem continuam senhores de sua liberdade e de suas propriedades.

• d) O pacto social pressupõe que o Estado deverá garantir a segurança dos cidadãos, mas em nenhum momento fará uso da força pública para isso.

3- A teoria política de Thomas Hobbes teve papel fundamental na construção dos sistemas políticos contemporâneos que consolidou a (o)

• a) Monarquia Paritária.

• b) Despotismo Soberano.

• c) Monarquia Republicana.

• d) Monarquia Absolutista.

  
  

5- Relacione corretamente os contratualistas e seu estado de natureza, respectivamente:

1) o homem é bom mas corrompido pela sociedade

2) o homem é mau e egoísta

3) o homem é bom, mas faz guerra pra defender sua propriedade.

• a) 1- Rousseau 2- maquiavel 3- Hobbes

• b) 1-Maquiavel 2- Locke 3- Aristóteles

• c) 1- Rousseau 2- Hobbes 3- Locke

• d) 1- Rousseau 2- Locke 3- Hobbes

Locke concebe um estado de natureza, em que cada indivíduo não convive com os demais, como um estágio pré-social, mas com total liberdade e igualdade, já que todos são governados pelas leis da natureza. Os homens têm propriedade privada, o que significa ter direito à liberdade, à vida e aos bens.

Locke atribui a superação do estado de natureza e o surgimento do governo civil à:

• obediência às leis naturais e ao descumprimento das leis humanas.

• necessidade de segurança e à garantia da propriedade.

• tendência hierarquizante da organização social humana.

• busca por igualdade absoluta entre os homens.

Na teoria contratualista proposta por Rousseau, as noções de “vontade geral” e “estado que age em atendimento do bem comum”, condiciona à formatação de um pacto tendente à:

• limitação dos poderes do soberano perante o povo.

• supremacia do Estado sobre o conjunto dos indivíduos.

• guerra entre os homens pela posse do poder político.

• formação de Estados teocráticos.

Para Locke, os homens em estado de natureza são, cada um, juiz em causa própria. Assim, é necessário constituir a sociedade civil mediante contrato social para organizar a vida em sociedade. Isso se daria através do pacto, tornando legítimo o poder do Estado. Para ele, o poder:

• encontra-se na soberania do Poder Executivo.

• é confiado aos governantes e não pode ser contestado em hipótese alguma.

• é confiado aos governantes, podendo haver insurreição, caso eles não visem o bem público.

• é absoluto e não há possibilidade de instituir-se um novo pacto.

Com base em uma reflexão contratualista, Rousseau defende que o princípio normativo presente nas leis pressupõe o(a):

• cerceamento da liberdade de expressão que contrarie o soberano.

• aceitação das decisões autônomas e absolutas dos governantes.

• inobservância das convicções ideológicas particulares dos cidadãos.

• prevalência do interesse coletivo em detrimento do individual.

Thomas Hobbes e John Locke, importantes teóricos contratualistas, discutiram aspectos ligados à natureza humana e ao Estado. Thomas Hobbes, diferentemente de John Locke, entende o estado de natureza como um(a):

• organização pré-social e pré-política em que o homem nasce com os direitos naturais: vida, liberdade, igualdade e propriedade.

• condição de guerra de todos contra todos, miséria universal, insegurança e medo da morte violenta.

• estado de felicidade, saúde e liberdade que é destruído pela civilização, que perturba as relações sociais e violenta a humanidade.

• capricho típico da menoridade, que deve ser eliminado pela exigência moral, para que o homem possa constituir o Estado civil.

Em relação ao papel do Estado, Hobbes considera que:

• O seu poder deve ser parcial. O soberano que nasce com o advento do contrato social deve assiná-lo, para submeter-se aos compromissos ali firmados.

• Os homens são, por natureza, desiguais. Por isso, a criação do Estado deve servir como instrumento de realização da isonomia entre tais homens.

• A guerra de todos contra todos surge com o Estado repressor. O homem não deve se submeter de bom grado à violência estatal

• A condição natural do homem é de guerra de todos contra todos. Resolver tal condição é possível apenas com um poder estatal pleno.