Fontes não estatais do direito

É a prática de uma determinada forma de conduta, repetida de maneira uniforme e constante pelos membros da comunidade.

• Doutrina

• Costume

• Jurisprudência

• Lei

Qual é a função da doutrina que se dá pelo conjunto de análise dos juristas e as suas aplicações aos problemas do cotidiano?

• Criadora

• Prática

• Crítica

Tipo de costume que se trata de uma prática contrária ao direito que foi codificado. Ele realmente contraria a lei, mas pode ser empregado pelo juiz.

• Secundum Legem

• Contra Legem

• Praeter Legem

Qual é a função de atividade da doutrina que cabe criticar alguns institutos, visando sua superação?

• Crítica

• Criadora

• Prática

Tipo de costume utilizado pelo juiz na ausência de norma incidente ao caso. Só podem ser utilizados quando não for o caso de aplicação da analogia.

• Secundum Legem

• Contra Legem

• Praeter Legem

Qual é a função de atividade da doutrina que surge através da função crítica onde se organiza a proposta de um novo instituto jurídico?

• Crítica

• Prática

• Criadora

É o tipo de costume que está em conformidade com a legislação vigente, fundamentado pela lei.

• Contra Legem

• Secundum Legem

• Praeter Legem

"É a união das opiniões jurídicas que não são vinculativas, junto dos ensinamentos dos professores e publicações acadêmicas, com o objetivo de ensinar ou impor uma verdade sobre determinado tema." Esse é o conceito de:

• Lei

• Costume

• Doutrina

• Fontes não estatais