Dívida Pública

Dívida pública pode ser traduzida como:

• utilização da poupança de terceiros sem o compromisso de devolução.

• utilização da poupança de terceiros com o compromisso de devolução

• utilização da recursos próprios sem o compromisso de devolução.

• utilização da poupança exclusivamente de agentes financeiros com o compromisso de devolução.

É uma das funções da dívida pública:

• Possibilitar oscilações na prestação de serviços públicos

• Possibilitar a perenidade na prestação de serviços públicos

• Retirar recursos compulsoriamente de terceiros compusolriamente

• Nenhuma das anteriores

1. O deficit público ocorrido em um determinado período relaciona-se com o montante total da dívida pública. Acerca do assunto é correto afirmar que:

• O deficit é uma variável estoque enquanto o montante da dívida pública é uma variável fluxo.

• Ambas são variáveis estoque por ser medidas em um determinado momento.

• Ambas são variáveis fluxo pois são computadas em função de um período de tempo

• O deficit é uma variável fluxo enquanto o montante da dívida pública uma variável estoque

A partir do Consenso de Washington, reforçado pela LRF, o tripé macroeconômico que sustenta a gestão fiscal consiste em Câmbio fixo, Metas de inflação e Metas fiscais

• Verdadeiro

• Falso

O indicador de Meta fiscal considerado para fins de cumprimento do que dispõe a LDO em seu anexo de Metas fiscais tem sido:

• Apenas o resultado Nominal

• Apenas o resultado Primário acima da linha, medido pelo Tesouro Nacional

• Apenas o resultado Primário abaixo da linha, medido pelo Banco Central

• Todas as anteriores

São funções institucionais do Banco Centra exceto:

• Regulador do Sistema Financeiro Nacional

• Depositário das reservas internacionais

• Gerir a Divida Pública Mobiliária

• Operacionalizar a Política Monetária

Dentre os limites legais para endividamento é correto afirmar que:

• O limite para dívida consolidada para Estados é de até 1,2 x a Receita Corrente Líquida (RCl)

• O limite para dívida consolidada para Municípios é de até 2 x a RCL

• O limite para operação de crédito é regulado por Lei Federal aprovada nas duas Casas do CN

• O limite para a dívida pública mobiliaria da União ainda não foi editado por Lei Federal

Sobre Dívida Pública Mobiliaria Federal é correto afirmar que:

• Deve possuir dotação específica na LOA

• Deve possuir dotação específica na LOA, porém não é necessário segregar o refinanciamento.

• Atualmente é majoritariamente composta por credores externos

• Não permite, pela sua complexidade, a compra de títulos por pessoas físicas, estando na sua totalidade em poder de instituições financeiras

Atualmente, considera-se como setor público não-financeiro, base das estatísticas divulgadas, compreende a administração direta e indireta do Governo Federal (inclusive Previdência Social), a administração direta e indireta dos governos regionais (estados e municípios), o Banco Central do Brasil e as empresas estatais não-financeiras das três esferas de governo, inclusive as Empresas do Grupo Petrobras e do Grupo Eletrobras.

• Verdadeiro

• Falso

Sobre o item:

a. A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) abrange o total dos débitos de responsabilidade do Governo Federal, dos governos estaduais e dos governos municipais, junto ao setor privado, ao setor público financeiro e ao resto do mundo.

• Verdadeiro

• Falso