CIVIL V - II

São caracteres da família matrimonial: patriarcal,

hierarquizada, patrimonializada e heterossexual

• VERDADEIRO

• FALSO

O CC/02 impõe requisitos para o reconhecimento

da união estável, gera deveres e cria direitos aos

conviventes.

• VERDADEIRO

• FALSO

CRFB/88 somente emprestou, de modo expresso juridicidade somente às uniões estáveis entre um homem e uma mulher.

• VERDADEIRO

• FALSO

Lei do Divórcio consagrou a dissolução do vínculo matrimonial, mudou o regime legal de bens para o da comunhão parcial e tornou facultativa a adoção do nome do marido.

• VERDADEIRO

• FALSO

A nenhuma espécie de vínculo que tenha por

base o afeto pode se deixar de conferir status

de família, merecedora da proteção do Estado,

pois a própria CRFB/88, consagra, em norma

pétrea, o respeito à dignidade da pessoa.

• VERDADEIRO

• FALSO