DITADURA MILITAR (1964-1985)

O golpe militar em março de 1964, que deu origem a uma ditadura de 21 anos, foi motivada, entre outras causas, pela

• renúncia de Jânio Quadros, fator que desestabilizou a política nacional e levou a extrema direita ao poder com João Goulart

• ação de setores militares e civis que, temerosos das políticas nacionalistas de João Goulart, unem-se para derrubá-lo da presidência

• exclusiva ação da embaixada dos Estados Unidos em Brasília através do seu embaixador, Lincoln Gordon, que teve dificuldades em convencer militares e setores civis na derrubada de Jango

• de uma ação isolada das Forças Armadas brasileiras, que encontrou enorme resistência nos partidos políticos da época, particularmente a UDN e o PSD.

Sobre as eleições no Brasil, a partir da chegada dos militares ao poder:

• Mantiveram-se diretas em todos os níveis até o final dos anos 60, quando o AI-5 entrou em vigência

• Eram indiretas apenas para presidente da República

• Eram indiretas para presidente e governadores e os prefeitos das capitais eram nomeados

• Não existiam eleições no Brasil, afinal éramos uma ditadura

O AI-2, entre outras atribuições, promoveu o bipartidarismo no Brasil. Surgiram, então, a Arena e o MDB. Sobre estes partidos políticos é correto afirmar que:

• O MDB, na condição de partido de oposição, manteve-se sempre atuante na defesa da democracia e chegou a eleger um dos presidentes da República do período, o general Costa e Silva

• A Arena, partido de situação, foi fundamental no campo político para evitar que o regime militar promovesse atos de intensa repressão, censura e controle da sociedade

• O MDB era uma oposição possível, na medida permitida pelos militares. O projeto de almejar o poder neste período era manipulado pelo regime, através de cassações, intimidações e regras eleitorais que favoreciam a Arena

• A Arena atuou firmemente ao longo de todo o regime militar pela defesa das Instituições e da democracia, sendo protagonista na campanha das Diretas Já !, em 1984

Ato Institucional nº 5

Art. 10 - Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.

Art. 11 – Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.

^{Disponível em: http://www.senado.gov.br. Acesso em: 29 jul. 2010.}

Nos artigos do AI-5 selecionados, o governo militar procurou limitar a atuação do poder judiciário, porque isso significava.

• a substituição da Constituição de 1967

• o início do processo de distensão política

• a garantia legal para o autoritarismo dos juízes

• a ampliação dos poderes nas mãos do Executivo

Em 1968, a linha-dura das Forças Armadas buscava uma justificativa para o fechamento do regime. Greves, manifestações estudantis e apresentações artísticas incomodavam o regime, alegando o avanço da “subversão”. Dos fatores abaixo, qual deles não se relaciona ao período anterior à edição do AI-5:

• A Passeata dos Cem Mil

• As manifestações que levaram a morte do estudante Edson Luís

• O Congresso da UNE, em Ibiúna

• O caso Riocentro

Caracteriza o “milagre econômico”:

• Endividamento externo e ampla distribuição de renda

• Investimentos estrangeiros e estatais e altas taxas de crescimento do PIB

• Restrições ao capital estrangeiro e melhoria dos indicadores sociais

• Elevação dos salários e liberdade sindical

A vitória do Brasil na Copa do Mundo de 1970

• não teve qualquer repercussão no campo político, por se tratar de um acontecimento estritamente esportivo.

• alentou o trabalho das oposições que deram destaque à capacidade do povo brasileiro de realizar grandes proezas.

• propiciou uma operação de propaganda do governo Médici, tentando associar a conquista ao regime autoritário.

• favoreceu o projeto de abertura do general Geisel, ao criar um clima de otimismo pelas realizações do governo.

A Política de Distensão, levada a cabo pelo General Ernesto Geisel, visava

• acalmar a tensão política entre Governo e Oposição.

• ampliar a base de apoio do Governo junto às Forças Armadas.

• anular as ações políticas de seu antecessor, General Médici.

• garantir a sobrevivência do Milagre Econômico.

O regime militar no Brasil começou a ser abalado quando o modelo de desenvolvimento econômico começou a dar sinais de esgotamento. Além de problemas inerentes ao modelo, um fator externo foi fundamental para a crise. Esse fator foi:

• a guerra do Vietnã

• a Guerra Fria

• a revolução islâmica no Irã

• o choque do petróleo

No governo do general João Figueiredo (1979-1985), teve continuidade o processo de distensão política, que se evidenciou:

• na reforma partidária, que extinguiu o bipartidarismo e gerou uma divisão da oposição

• na imposição do Ato Institucional número 5, que conferiu plenos poderes ao Executivo.

• na revogação da lei de anistia geral e irrestrita, conforme desejavam os grupos oposicionistas.

• na aprovação da emenda Dante de Oliveira, que defendia eleições diretas para presidente.