A impugnação ao cumprimento de sentença

Proc. Civil II - Aula 18

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Elmer Marques
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1.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
é um incidente processual, diferentemente dos embargos à execução, que é uma ação cognitiva
o prazo para sua propositura é de 15 a contar da juntada aos autos do comprovante de intimação
sua cognição é ampla e ilimitada, podendo o executado alegar qualquer matéria em sua defesa, por força do princípio da ampla defesa
2.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Na impugnação ao cumprimento de sentença
o que foi decidido na sentença pode ser rediscutido
a nulidade da citação somente pode ser discutida se o réu foi revel
pode ser alegada o impedimento ou suspeição do jui
3.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Na impugnação ao cumprimento de sentença
é possível alegar e discutir a ilegitimidade passiva ad causam do réu, pois se trata de condição da ação e, portanto, matéria de ordem pública
é possível alegar e discutir a ilegitimidade passiva executiva do executado, de modo a aferir sua condição de execução na fase de cumprimento de sentença
4.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Na impugnação ao cumprimento de sentença, é possível alegar e discutir penhora incorreta ou avaliação errônea. Mas se a penhora e/ou a avaliação ocorrerem após o prazo da impugnação se encerrar
é necessário mover uma segunda impugnação para discutir aquelas matérias
aquelas matérias podem ser discutidas por meio de simples petição
5.
MULTIPLE SELECT QUESTION
1 min • 1 pt
Na impugnação ao cumprimento de sentença, se o executado alegar excesso de execução, ele deverá
declinar o valor que entende devido
garantir o juízo (oferecer fiança bancária ou nomeação bens à penhora)
apresentar demonstrativo de cálculo
depositar imediatamente o valor que entende devido
6.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
O juiz, ao acolher a impugnação ao cumprimento de sentença e extinguir a execução, profere:
sentença
decisão interlocutória
7.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
O juiz, ao acolher a impugnação ao cumprimento de sentença e reduzir o valor executado, profere:
sentença
decisão interlocutória
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