Sobre o Direito do Trabalho, qual alternativa apresenta uma proposição incorreta?
Direito do Trabalho

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•
Other, Business, Moral Science
•
1st - 3rd Grade
•
Hard
Gabriela Schütz
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10 questions
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1.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
2 mins • 1 pt
O Direito do Trabalho é um ramo do Direito Público.
São fontes do Direito do Trabalho a Constituição Federal, as leis, os decretos e regulamentos, as portarias, acordos coletivos, convenção coletiva, sentença normativa, os regulamentos das empresas, os costumes e os contratos de trabalho.
Entende-se por acordo coletivo o pacto celebrado entre uma ou mais empresas com o sindicato dos empregados.
O contrato de trabalho é o acordo correspondente à relação de emprego.
A ideia de aplicação do que for mais benéfico para o trabalhador a partir da norma mais favorável identifica o princípio do in dubio pro operário.
2.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece normas que regulam
relações administrativas de qualquer atividade econômica.
relações de direção, organização e controle.
relações individuais e coletivas de trabalho.
relações de trabalho da empresa principal e de suas filiais.
3.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
45 sec • 1 pt
O termo "celetista", derivado da sigla "CLT", costuma ser utilizado para denominar
o indivíduo que trabalha sem registro em carteira de trabalho
o indivíduo que contrata com registro em carteira de trabalho
o indivíduo que trabalha com registro em carteira de trabalho.
o indivíduo que contrata sem registro em carteira de trabalho
4.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
45 sec • 1 pt
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos ao(à):
trabalho, empregabilidade e qualificação.
pessoa idosa, deficientes e migrantes.
assistência, benefícios e seguros sociais.
saúde, previdência e à assistência social.
seguro privado destinado à previdência social, à saúde e à assistência social.
5.
MULTIPLE SELECT QUESTION
2 mins • 1 pt
É característica da legislação previdenciária:
traz regulamentações quanto ao período e jornada de trabalho e direitos gerais do trabalhador.
regulamenta a aposentadoria especial, ou seja, todas as obrigações impostas por ela referem-se a esse benefício.
tem foco de ação voltado, principalmente, a melhoria da segurança no ambiente de trabalho e condições de trabalho para que sejam favoráveis à função.
exige documentação que relaciona o vínculo empregatício, como os relacionados à admissão e demissão de colaboradores
6.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
2 mins • 1 pt
Também é característica da legislação previdenciária:
traz regulamentações quanto ao período e jornada de trabalho e direitos gerais do trabalhador.
tem foco de ação voltado, principalmente, a melhoria da segurança no ambiente de trabalho e condições de trabalho para que sejam favoráveis à função.
destacam-se os documentos voltados às atividades realizadas pelos empregados, objetivando manter o controle sobre as funções que apresentem riscos diretos à saúde e exposição a agentes nocivos.
exige documentação que relaciona o vínculo empregatício, como os relacionados à admissão e demissão de colaboradores.
7.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
O chamado jus variandi refere-se a casos excepcionais previstos expressamente no ordenamento jurídico, nos quais o empregador poderá alterar o contrato de trabalho unilateralmente, mesmo que em prejuízo ao trabalhador. Tais situações são exceções ao seguinte princípio trabalhista:
Princípio da condição mais benéfica.
Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas.
Princípio da imperatividade das normas trabalhistas.
Princípio da norma mais favorável.
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva ao obreiro.
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