Direitos de autor

Segundo a lei portuguesa, os direitos de autor sobre uma obra terminam

• 20 anos após o falecimento do autor

• 50 anos após o falecimento do autor

• 70 anos após o falecimento do autor

• 100 anos após o falecimento do autor

Quando pesquisas informação na Internet…

• deves referir sempre as fontes.

• podes assumir que a informação é de tua autoria.

• podes fazer copy/paste da informação pesquisada e assumir que o texto foi escrito por ti.

A realização de downloads de música, de jogos, de software ou de vídeo:

• É sempre um ato ilícito.

• Não está sujeita a direitos de autor porque o que está disponível na Internet é de livre acesso.

• Pode estar sujeita a direitos de autor. Para os utilizarmos devemos verificar se são de utilização livre ou se estão sujeitos a direitos de autor.

O que é ilegal na Internet?

• Efetuar cópias de ficheiros para utilização própria.

• Procurar informações para a rede da tua escola.

• Adotar uma ideia para realizar o teu trabalho de casa da escola.

• Copiar informações exactamente como as encontras para realizar o teu trabalho escolar.

Quando um autor de uma obra morre

• os direitos sobre as suas obras passam para os seus herdeiros.

• as suas obras passam a ser do domínio público.

• os direitos sobre as suas obras passam para o Estado.

Em que situação podes ser acusado de plágio?

• Assinaste um trabalho que contém partes de uma obra que pertence a outra pessoa.

• Assinaste um trabalho que contém partes de uma obra que pertence a outra pessoa e não a citaste devidamente.

• Assinaste um trabalho feito em grupo e indicaste o nome dos teus colegas de trabalho.

Ao utilizares fontes existentes na Internet, podes:

• Utilizar livremente o que necessitares sem ter de referir de onde a retiraste a informação.

• Utilizar pequenos excertos de texto indicando sempre o autor, a data e o sítio na Internet de onde os retiraste.

• Modificar o texto sem referir de onde tiraste a ideia nele contida.

Quando usas no teu trabalho um pequeno extrato de uma obra deves

• Colocá-lo entre aspas.

• Colocá-lo entre aspas seguido da respetiva referência bibliográfica.

Os programas de computador que não estão incluídos na categoria de software livre:

• Podem ser copiados porque não estão protegidos pelos direitos de autor.

• É lhes atribuída proteção semelhante à concedida às obras literárias.

Quando pesquisas informação na Internet…

• aceitas toda a informação que encontras.

• comparas a informação encontrada com outras fontes.

• não confias na informação disponível na Internet.