Direito Empresarial I

Pode ser considerado empresário aquele que exerce profissão artística.

• Certo

• Errado

O exercício da atividade comercial remonta à Antiguidade. De forma que, nesse período histórico, Idade Antiga, berço das primeiras civilizações, já existiam algumas leis esparsas para a disciplina do comércio.

• Certo

• Errado

O incapaz poderá exercer a atividade empresarial, desde que, representado ou assistido, mediante a devida autorização da Junta Comercial, após exame das circunstâncias e dos riscos da empresa, podendo a autorização ser revogada pelo juiz.

• Certo

• Errado

Conforme o princípio da função social da empresa, a empresa preocupa-se em atender os interesses individuais do empresário individual ou dos sócios da sociedade empresária, e os interesses difusos e coletivos de todos aqueles que são afetados pelo exercício dela (trabalhadores, contribuintes, vizinhos, concorrentes, consumidores etc.).

• Certo

• Errado

A atividade empresarial visa a produção ou a circulação de bens ou de prestação de serviços destinados ao mercado ou somente ao consumo próprio.

• Certo

• Errado

Não há que se falar em desconsideração da personalidade jurídica do empresário individual.

• Certo.

• Errado.

Qual o nome empresarial abaixo se refere obrigatoriamente a uma firma social?

• Cia de Distribuição

• Pamonhas Felizes Ltda.

• Rosa Chiclete Acessórios EIRELI

• J. Silva Limitada

A respeito do empresário rural, marque a incorreta

• O empresário rural tem um tratamento simplificado e diferenciado.

• O empresário rural pode requerer recuperação judicial.

• O empresário rural existe independe do registro.

• O local para que o empresário se registrar é na junta comercial.

Sobre o empresário:

• Considera se empresário, todo aquele que exerce atividade empresarial, inclusive os sócios e acionistas.

• O registro não é condição de existência para o empresário, mas sim de regularidade.

• A EPP e ME são modalidades de empresário.

• Os juízes de direito podem ser empresário individual.

Sobre o empresário individual, responda:

• A responsabilidade dele é limitada ao capital social

• É possível a desconsideração da sua personalidade jurídica

• É modalidade de pessoa jurídica

• O incapaz não pode dar início a uma atividade empresarial como empresário individual.