CB-NDC4 Ordem Social

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Qual é o fundamento da Ordem Social na Constituição Federal de 1988?

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A Ordem Social tem como fundamento a justiça social, o bem-estar coletivo e a dignidade da pessoa humana.

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Quais são os objetivos da Ordem Social?

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Promover a redução das desigualdades regionais e sociais, garantir o acesso universal a direitos básicos (saúde, educação, trabalho, previdência) e proteger grupos vulneráveis (crianças, idosos, indígenas, pessoas com deficiência).

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O que compõe a Seguridade Social segundo a Constituição Federal de 1988?

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A Seguridade Social é composta por três pilares: Saúde, Previdência Social e Assistência Social.

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Quais são os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)?

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Universalidade, acesso igualitário, financiamento público e participação popular.

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Qual é a diferença entre Previdência Social e Assistência Social?

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Previdência Social é contributiva, oferecendo benefícios para quem contribui, enquanto Assistência Social é não contributiva, protegendo quem não pode contribuir.

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Quais são os princípios relacionados ao meio ambiente na Constituição?

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Desenvolvimento sustentável, prevenção e poluidor-pagador.

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Como a Constituição protege a família?

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A família é considerada a base da sociedade, com proteção do Estado, reconhecendo formas como casamento, união estável e monoparental.

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Quais direitos são prioritários para crianças e adolescentes segundo a Constituição?

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Direitos à saúde, educação, lazer e proteção contra negligência, violência e exploração.

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Quais são os direitos dos idosos na Constituição?

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Direito à vida digna, prioridade em atendimentos e benefícios, e proibição de discriminação e abandono.

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Quais são os direitos dos indígenas segundo a Constituição?

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Direito à terra, respeito à cultura, língua e tradições, e autonomia processual.