sujeitos do crime (ativo e passivo) e aos objetos do crime

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A respeito do conceito de sujeito ativo no direito penal, julgue o item seguinte:
Toda pessoa maior de 18 anos e capaz pode ser sujeito ativo de um crime comum, independentemente de condição especial exigida.

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• Gabarito: Certo

• Explicação: Crimes comuns não exigem qualquer condição ou qualidade especial do agente, de forma que qualquer pessoa maior de 18 anos e capaz pode ser sujeito ativo desse tipo de infração penal.

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Crimes de mão própria podem ser delegados a terceiros, desde que estes possuam a qualidade exigida pelo tipo penal.

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• Gabarito: Errado

• Explicação: Crimes de mão própria são aqueles cuja execução depende da ação direta e pessoal do agente, sendo impossível sua delegação, mesmo para pessoas com as mesmas qualificações.

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A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de qualquer crime, desde que autorizado por lei específica.

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• Gabarito: Errado

• Explicação: No Brasil, a pessoa jurídica pode ser sujeito ativo apenas em crimes ambientais ou em situações específicas previstas na legislação, como os crimes contra a ordem econômica.

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Pessoas jurídicas podem ser responsabilizadas penalmente mesmo que não seja identificada uma pessoa física responsável.

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• Gabarito: Certo

• Explicação: O STF e o STJ superaram a teoria da dupla imputação, permitindo a responsabilização penal da pessoa jurídica sem a necessidade de identificar um responsável físico.

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O nascituro pode ser considerado sujeito passivo em casos de aborto.

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• Gabarito: Certo

• Explicação: O nascituro é considerado sujeito passivo em crimes de aborto, já que ele é o titular do bem jurídico protegido (a vida).

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Crimes vagos são aqueles cujo sujeito ativo é indeterminado.

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• Gabarito: Errado

• Explicação: Crimes vagos são aqueles cujo sujeito passivo é indeterminado, como ocorre em crimes que afetam a coletividade, exemplo: poluição ambiental.

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No crime de infanticídio, a vítima deve apresentar características específicas, como ser um recém-nascido.

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• Gabarito: Certo

• Explicação: O infanticídio é um crime bipróprio, exigindo características específicas tanto do sujeito ativo (mãe sob estado puerperal) quanto do sujeito passivo (filho recém-nascido).

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O Estado é sempre sujeito passivo em todos os crimes, mesmo quando não há impacto direto em bens jurídicos de particulares.

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• Gabarito: Certo

• Explicação: Sob o aspecto formal, o Estado é sempre sujeito passivo, pois tem interesse na manutenção da ordem pública e da paz social.

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O objeto material de um crime é sempre corpóreo.

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• Gabarito: Errado

• Explicação: O objeto material pode ser corpóreo (como um bem físico no crime de roubo) ou incorpóreo (como direitos autorais no crime de plágio).

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No crime de vilipêndio de cadáver, o sujeito passivo é o cadáver.

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• Gabarito: Errado

• Explicação: O sujeito passivo no vilipêndio de cadáver pode ser a família do morto ou, em alguns casos, a coletividade, devido ao impacto social da conduta.