O sujeito ativo de uma infração penal pode ser qualquer pessoa física com idade igual ou superior a 18 anos.
Sujeitos do Crime

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Social Studies
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Professional Development
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Hard
Natanael Alves
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Apenas o autor de um crime pode ser considerado sujeito ativo da infração penal.
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Crimes próprios exigem uma qualidade ou condição especial do sujeito ativo.
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Crimes de mão própria podem ser delegados a terceiros desde que tenham a mesma qualidade exigida do agente.
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Uma pessoa jurídica nunca pode ser considerada sujeito ativo de um crime.
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A Constituição Federal prevê a responsabilização penal de pessoas jurídicas apenas em casos de crimes ambientais.
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Segundo a Lei de Crimes Ambientais, a responsabilidade de uma pessoa jurídica exclui a de seus representantes legais.
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